Esclarecimento Institucional: A Legalidade e a Atuação da Marca Jacob & Deptula

Nos últimos tempos, o mercado de apoio ao ecossistema jurídico tem crescido de forma exponencial, trazendo inovação, eficiência e dinamismo para a rotina de advogados em todo o Brasil. Contudo, o crescimento e o destaque no mercado muitas vezes atraem condutas desinformadas ou mal-intencionadas.

Por esta razão, a Jacob & Deptula vem a público esclarecer, de forma definitiva, a natureza de sua atuação, a legalidade de seus serviços e repelir veementemente os ataques difamatórios e as fake news que vêm sendo propagados contra a nossa marca.

O que é a Jacob & Deptula?

A Jacob & Deptula é uma marca de serviços jurídicos e administrativos, e não um escritório de advocacia.

Somos uma plataforma e uma rede que abriga diversos profissionais independentes que se beneficiam do uso da marca para oferecer soluções de suporte estratégico. Nosso foco é o modelo B2B (Business to Business), prestando serviços diretamente para advogados e escritórios de advocacia em nível nacional.

Em nosso portfólio de atuação, oferecemos:

• Redação Jurídica Avançada e Elaboração de Peças Processuais (como suporte ao advogado peticionante);

• Cálculos Judiciais e Elaboração de Planilhas Técnicas;

• Marketing Jurídico, Gestão de Social Media e Tráfego Pago (estritamente em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB).

O Papel de Sarah Jacob

Dentro desta estrutura, Sarah Jacob atua estritamente como Redatora Jurídica, sendo a linha de frente da redação jurídica da marca. A atividade de redação e assessoria de correspondência não se confunde com a advocacia ativa (petição com assinatura eletrônica própria e representação em juízo), sendo um serviço de apoio logístico e intelectual amplamente consolidado no país.

Nota Importante: A Jacob & Deptula não oferece advogados ao público e não realiza captação de clientela para o exercício da advocacia.

A Plena Legalidade dos Serviços de Apoio e Correspondência Jurídica

A atuação como correspondente, redator jurídico e prestador de serviços de apoio possui total amparo legal no ordenamento jurídico brasileiro e nas próprias diretrizes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

1. Inexistência de Vedação pela OAB

A confecção de peças processuais, subsídios técnicos e cálculos judiciais a pedido de advogados constitui atividade de suporte. A própria OAB reconhece e regulamenta a figura do Correspondente Jurídico e dos prestadores de serviços auxiliares.

O advogado contratante é o responsável final pela peça processual, cabendo a ele a revisão, a assinatura digital e o protocolo em juízo.

Portanto, não há exercício ilegal da profissão, mas sim terceirização de etapas administrativas e intelectuais de apoio, permitida pelo Artigo 5º da Carta Magna (Princípio da Legalidade: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei").

2. Legalidade do Marketing Jurídico e Tráfego Pago

A prestação de serviços de Social Media e Tráfego Pago para advogados é expressamente autorizada pela OAB, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamenta a publicidade médica e jurídica, permitindo expressamente o marketing de conteúdos e o impulsionamento nas redes sociais, desde que exercido de forma sóbria e informativa.

O Combate às Fake News e as Medidas Judiciais Cabíveis

Infelizmente, a consolidação da marca Jacob & Deptula no cenário nacional despertou comportamentos hostis de profissionais do direito insatisfeitos com suas carreiras frustradas. Uma profissional da advocacia, atuante no Estado da Paraíba, iniciou uma campanha difamatória e obsessiva contra a nossa marca e contra a pessoa de Sarah Jacob.

Essa conduta ultrapassou os limites do debate profissional e descambou para a ilegalidade, envolvendo:

• Denúncias falsas e coordenadas nas plataformas digitais (Instagram e WhatsApp), resultando na suspensão indevida de nossas contas profissionais;

• Propagação de mentiras afirmando falsamente que a marca opera como um escritório de advocacia clandestino.

Diante disso, informamos que todas as medidas judiciais cíveis e criminais já estão sendo adotadas.

Amparo Legal contra os Ataques:

A referida profissional já está respondendo judicialmente e criminalmente por suas condutas, que encontram tipificação no Código Penal Brasileiro:

• Difamação (Art. 139 do Código Penal): Ofender a reputação de outrem e a imagem da empresa no mercado.

• Perseguição / Stalking (Art. 147-A do Código Penal): Perseguir alguém, por qualquer meio (inclusive digital), ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

• Denunciação Caluniosa / Comunicação Falsa (Art. 339 do Código Penal): Dar causa à instauração de investigação ou procedimentos administrativos baseando-se em premissas falsas.

Repudiamos veementemente esse comportamento antiético, descontrolado e incompatível com a dignidade que se espera de um operador do Direito. O uso de artifícios escusos para derrubar páginas de trabalho por pura concorrência desleal e frustração pessoal não passará impune perante o Poder Judiciário.

Compromisso com a Verdade e com o Sucesso dos Nossos Clientes

A Jacob & Deptula segue firme no seu propósito de desburocratizar e impulsionar a advocacia nacional. Agradecemos o apoio contínuo de centenas de advogados parceiros em todo o Brasil que conhecem a qualidade, a ética e o rigor técnico do nosso trabalho.

A verdade e a lei sempre prevalecem.

Equipe Jacob & Deptula