Advogados e a Ética: Uma Reflexão sobre o Uso Indevido da OAB

A advocacia é uma profissão nobre, que tem como pilar fundamental a defesa dos direitos e garantias individuais. No entanto, como em qualquer outra área, há aqueles que se desviam dos princípios éticos e utilizam a profissão para fins ilícitos. Um dos problemas mais comuns é o uso indevido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para coagir e ameaçar pessoas, visando obter vantagens indevidas.

A OAB, enquanto entidade de classe, tem como missão zelar pela dignidade, independência, honra e prerrogativas da advocacia, bem como pela defesa dos direitos dos cidadãos. No entanto, alguns advogados se utilizam da OAB de forma instrumental, utilizando-a como escudo para praticar atos ilícitos e abusivos.

Quais são as práticas mais comuns?

Ameaças de processo: Advogados que utilizam a possibilidade de ajuizar ações judiciais como forma de coagir a outra parte a aceitar suas exigências, mesmo que estas sejam abusivas ou ilegais.

Intimidação: O uso de um tom ameaçador e de expressões ofensivas, com o objetivo de intimidar a outra parte e forçá-la a ceder.

Abuso da prerrogativa profissional: A utilização do cargo de advogado para obter vantagens indevidas, como acesso a informações privilegiadas ou a prática de atos que violem a lei.

Uso indevido do nome da OAB: A citação da OAB em correspondências ou comunicações, de forma a criar a impressão de que a entidade endossa as suas ações.

Quais as consequências do uso indevido da OAB?

O uso indevido da OAB traz diversas consequências negativas, tanto para a sociedade como para a própria advocacia. Entre elas, podemos destacar:

Descredibilização da advocacia: A conduta antiética de alguns advogados acaba por manchar a imagem de toda a classe, gerando desconfiança e descrédito por parte da sociedade.

Injustiça: O uso da ameaça e da coação para obter vantagens indevidas fere os princípios da justiça e da igualdade.

Violação dos direitos humanos: A prática de atos ilícitos por parte de advogados viola os direitos fundamentais das pessoas, como o direito à honra, à imagem e à dignidade.

O que fazer diante de um advogado antiético?

Se você se sentir ameaçado ou coagido por um advogado, é importante que você procure seus direitos. Algumas medidas podem ser tomadas:

Denuncie à OAB: A OAB possui mecanismos para apurar denúncias de conduta antiética por parte de advogados. Você pode procurar a seccional da OAB de sua região e apresentar uma denúncia formal.

Procure um advogado: Consulte um advogado de sua confiança para que ele possa te orientar sobre os seus direitos e as medidas legais cabíveis.

Registre todas as provas: Guarde todas as provas da conduta do advogado, como e-mails, mensagens, gravações etc. Essas provas serão importantes para comprovar as suas alegações.

Não se deixe intimidar: Mantenha a calma e não se deixe intimidar pelas ameaças. Lembre-se de que você tem direitos e que a lei te protege.

A advocacia é uma profissão essencial para o funcionamento da democracia. No entanto, é fundamental que os advogados atuem com ética e responsabilidade, respeitando os direitos das pessoas e as normas do ordenamento jurídico. O uso indevido da OAB para fins ilícitos é uma prática condenável e deve ser combatida por todos.